Home- busca: Recurso Especial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:38
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Alegação de omissão no Acórdão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:01
Desaposentação e Reaposentação Imediata
Previdenciário
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:56
É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
No caso, trata-se de ação rescisória proposta por um cliente do Banco Itaú contra decisão da Quarta Turma do STJ nos autos da ação de revisão de contrato de financiamento com alienação fiduciária e de busca e apreensão.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 08:45
Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista, o que
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:01
SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho
analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:53
Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira
Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:43
STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz
na gestão de Roriz. O governo entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:51
Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais
do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou recurso do Município e manteve decisão anterior.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.
. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09
Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz
provimento ao recurso do hospital reclamado, mantendo a decisão de 1º grau, que o condenou a pagar à
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08
É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato
vista, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:09
Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro
Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso do Banco Santander S.A., que não teve o recurso examinado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.
evidenciada - Dever de indenizar inarredável - Sentença mantida - Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39
Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela empresa
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:35
Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância
A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18
Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante
(independente de pedido da parte contrária), o recurso interposto pela reclamada, entendendo que houve
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:57
Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão
apelar de sua condenação, o recurso não deveria ser analisado pela Justiça. A decisão foi tomada no
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:26
Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.
critérios adotados para apuração do débito exeqüendo. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04
Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o
